quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Aníbal Diniz, O Senador que é orgulho do Povo Acreano...


 Anibal Diniz é o 7º no ranking dos melhores senadores do Brasil

Fiquei surpreso e feliz com este reconhecimento”. - Assim se manifestou o senador Aníbal Diniz ao saber que ficou em sétimo lugar no ranking dos melhores senadores do país neste ano que termina, o primeiro de seu mandato. O levantamento feito pelo Núcleo de Estudos do Congresso - NECON da Universidade do Rio de Janeiro em parceria com a revista Veja relacionou oito grandes eixos e quatro critérios nos quais senadores e deputados federais foram analisados a partir de suas atuações no Congresso Nacional em razão de posições assumidas em votações nas comissões temáticas e atuação em plenário.
Membro titular em três comissões temáticas (Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores e Defesa Nacional) e suplente nas comissões de Educação e Esportes, Constituição e Justiça, e Direitos Humanos e Legislação Participativa, Aníbal Diniz obteve excelente desempenho em dois dos quatro critérios estabelecidos pela pesquisa, ao apresentar 78 proposições e proferir 94 discursos em plenário sobre temas relevantes ao Acre e ao País em 2011. Coincidentemente, foram estes dois critérios que o senador adotou como prioridade em sua atuação desde que assumiu o cargo, em dezembro do ano passado.

Os números e os temas que refletem a atuação do senador Aníbal e que foram reconhecidos positivamente pela revista Veja e pelo Núcleo de Estudos do Congresso do Rio de Janeiro podem ser acessados no site www.senado.gov.br.
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O ranking dos melhores deputados e senadores do Brasil

VEJA e o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, avaliaram deputados federais e senadores, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. A seguir, os temas analisados e a classificação de cada parlamentar

Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos, como aparecem abaixo.


Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores do Necon desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.

O primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011. Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores.

O Necon atribuiu diferentes pesos para essas atividades. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil.

A posição que um parlamentar ocupa no ranking expressa, dessa forma, seu grau de ativismo legislativo a favor ou contra os oito temas centrais estabelecidos por VEJA. A escala vai de 0 a 10. Quanto maior a nota, melhor a posição do parlamentar no ranking.

As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.


fonte: http://dr-rodrigo-damasceno.blogspot.com/

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